{"id":8436,"date":"2021-02-22T11:38:57","date_gmt":"2021-02-22T09:38:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.smartosh.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-07-24T13:55:33","modified_gmt":"2024-07-24T11:55:33","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.smartosh.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso legal<\/h2>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Identidade da pessoa respons\u00e1vel:<\/strong> PREVENCONTROL SA
Nome do dom\u00ednio:<\/strong> smartosh.com<\/a>
Nome comercial:<\/strong> PREVENCONTROL
NIF\/CIF:<\/strong> A62071097
Endere\u00e7o:<\/strong> PREVENCONTROL SA.\nCARRER SANT PAU, 25 – 08221 TERRASSA (Barcelona)

E-mail:<\/strong> lopd_pc@prevencontrol.net Registo Mercantil de Barcelona Volume 32.057, F\u00f3lio 35, P\u00e1gina B205646<\/p>\n


PREVENCONTROL SA assume o compromisso de processar as informa\u00e7\u00f5es de seus usu\u00e1rios e clientes com todas as garantias e cumprir os requisitos nacionais e europeus que regem a coleta e uso de dados pessoais de seus usu\u00e1rios. Este site, portanto, cumpre rigorosamente o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares (RGPD), bem como a Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE ou LSSI).\nCumpre tamb\u00e9m a Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD). <\/p>\n


Acesso ao site<\/strong> Os utilizadores t\u00eam acesso livre e gratuito ao site.\n
No caso de produtos ou servi\u00e7os que requeiram pagamento, a PREVENCONTROL SA informar\u00e1 os utilizadores das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas correspondentes. Em geral, o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e utilidades deste site n\u00e3o requer o registo pr\u00e9vio do utilizador.\nNo entanto, os utilizadores podem solicitar, atrav\u00e9s do preenchimento dos formul\u00e1rios correspondentes, a rece\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e publicidade sobre a PREVENCONTROL SA (por exemplo, newsletter).\nO utilizador garante que toda a informa\u00e7\u00e3o e dados pessoais fornecidos nos formul\u00e1rios s\u00e3o verdadeiros e exactos.\nO utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexactas que prestar, bem como pelos danos que a utiliza\u00e7\u00e3o desta informa\u00e7\u00e3o possa causar \u00e0 PREVENCONTROL SA ou a terceiros.\n
Da mesma forma, o utilizador compromete-se a notificar a PREVENCONTROL SA de quaisquer altera\u00e7\u00f5es que possam ocorrer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e dados pessoais fornecidos. A PREVENCONTROL SA reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu site a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, seja por raz\u00f5es de seguran\u00e7a, controlo, manuten\u00e7\u00e3o, erros de fornecimento de energia ou por qualquer outro motivo.\nEsta interrup\u00e7\u00e3o pode ser tempor\u00e1ria ou permanente, caso em que os utilizadores ser\u00e3o informados desta circunst\u00e2ncia.\nPor conseguinte, a PREVENCONTROL SA n\u00e3o garante a fiabilidade, disponibilidade ou continuidade do seu site no caso das causas acima mencionadas, pelo que a PREVENCONTROL SA n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada em nenhum momento a este respeito. <\/p>\n


Utiliza\u00e7\u00e3o do site<\/b> A utiliza\u00e7\u00e3o do site da PREVENCONTROL SA por qualquer pessoa confere o estatuto de utilizador, que aceita que essa utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 da sua exclusiva responsabilidade.
O utilizador compromete-se a utilizar as informa\u00e7\u00f5es, actividades, produtos ou servi\u00e7os que a PREVENCONTROL SA coloca \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o neste site em conformidade com as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais e com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e, em qualquer caso, compromete-se a n\u00e3o os utilizar para actividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica.
Os Conte\u00fados do site s\u00e3o colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores pela PREVENCONTROL SA como informa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ou, se for caso disso, de terceiros.\n
Assim, a PREVENCONTROL SA utilizar\u00e1 todos os meios razo\u00e1veis ao seu alcance para garantir a exatid\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos Conte\u00fados inclu\u00eddos no seu site. Os menores que desejem utilizar este site devem ter a autoriza\u00e7\u00e3o dos seus pais ou tutores, que ser\u00e3o, em qualquer caso, respons\u00e1veis pelos seus actos.\nN\u00e3o obstante, PREVENCONTROL SA garante a prote\u00e7\u00e3o dos menores em rela\u00e7\u00e3o aos Conte\u00fados dirigidos especialmente ao p\u00fablico familiar. <\/p>\n




Modifica\u00e7\u00f5es<\/b> A PREVENCONTROL SA reserva-se o direito de efetuar, sem aviso pr\u00e9vio, as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas na sua p\u00e1gina web, podendo alterar, suprimir ou acrescentar conte\u00fados e servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s da mesma, bem como a forma como s\u00e3o apresentados ou localizados na sua p\u00e1gina web. Informa\u00e7\u00e3o sobre links As p\u00e1ginas de Internet da PREVENCONTROL SA podem conter links para outras p\u00e1ginas de terceiros.\nPortanto, PREVENCONTROL SA n\u00e3o pode ser responsabilizada pelo conte\u00fado que pode aparecer em sites de terceiros.\nQualquer transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, reprodu\u00e7\u00e3o, armazenamento ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no todo ou em parte, deve ter o consentimento expresso da PREVENCONTROL SA.
Em cumprimento do disposto nos art. 11 e 16 da LSSICE, PREVENCONTROL SA est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando ativamente na elimina\u00e7\u00e3o ou, se necess\u00e1rio, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica.\nCaso o utilizador considere que existe algum conte\u00fado que possa ser suscet\u00edvel de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do site. <\/p>\n


Exclus\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/b> Os utilizadores responder\u00e3o pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que a PREVENCONTROL SA ou terceiros possam sofrer como consequ\u00eancia do incumprimento de qualquer uma das disposi\u00e7\u00f5es estipuladas no presente Aviso Legal ou, se for caso disso, nas condi\u00e7\u00f5es de venda, pol\u00edtica de privacidade e outras condi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis.
PREVENCONTROL SA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos causados ao equipamento inform\u00e1tico dos utilizadores ou de terceiros como resultado do acesso a este site, porque este acesso n\u00e3o implica em qualquer caso a obriga\u00e7\u00e3o de PREVENCONTROL SA para controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus, worms ou qualquer outro elemento inform\u00e1tico prejudicial.
PREVENCONTROL SA n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados e servi\u00e7os dos links, p\u00e1ginas ou sistemas de terceiros ligados a este site e, portanto, n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos causados pela ilegalidade, qualidade, falta de atualiza\u00e7\u00e3o, indisponibilidade, erro ou inutilidade dos mesmos.<\/p>\n


Informa\u00e7\u00e3o sobre Propriedade Intelectual e Industrial<\/b> Todos os conte\u00fados deste site, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, sinais distintivos ou log\u00f3tipos, marcas, nomes comerciais, tecnologia, software, links e outros conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos fonte (designados abreviadamente por “Conte\u00fados”), s\u00e3o propriedade intelectual da PREVENCONTROL SA ou, se for caso disso, de terceiros, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.
O utilizador deve respeitar sempre todos os direitos de propriedade intelectual e industrial existentes neste site, propriedade da PREVENCONTROL SA ou de terceiros.
\u00c9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, retransmiss\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de qualquer um destes direitos, exceto nos casos em que seja legalmente permitido, ou seja, autorizado pelo titular dos direitos correspondentes.\nPara a utiliza\u00e7\u00e3o autorizada dos Conte\u00fados deste s\u00edtio Web, com fins exclusivamente informativos ou educativos, os utilizadores podem contactar lopd_pc@prevencontrol.net.\nNo entanto, os utilizadores podem visualizar e obter uma c\u00f3pia privada tempor\u00e1ria dos Conte\u00fados para seu uso exclusivamente pessoal e privado nos seus sistemas inform\u00e1ticos, desde que n\u00e3o seja com o objetivo de realizar actividades de natureza comercial ou profissional ou para fins de distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou descompila\u00e7\u00e3o. <\/p>\n


Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/b> Os dados pessoais recebidos dos utilizadores ser\u00e3o tratados de forma confidencial, cumprindo adequadamente e em todo o momento as disposi\u00e7\u00f5es contidas no RGPD, na LOPDGDD e em qualquer outra norma em vigor ou que possa ser promulgada no futuro sobre o assunto.
A PREVENCONTROL SA compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com as finalidades para que foram obtidos, a n\u00e3o os aplicar ou utilizar para quaisquer outras finalidades e a n\u00e3o os comunicar, ainda que para fins de conserva\u00e7\u00e3o, a outras pessoas, salvo pr\u00e9vio consentimento expresso do interessado.\n
A PREVENCONTROL SA compromete-se ainda a adotar e aplicar medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para assegurar um n\u00edvel de seguran\u00e7a que evite a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que est\u00e3o expostos, em conformidade com o disposto no artigo 32\u00ba do RGPD. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulta a nossaPol\u00edtica de Privacidade<\/a>. <\/p>\n


Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/b> Este site pode utilizar cookies t\u00e9cnicos (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador da pessoa que acede \u00e0 p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do site.\nOs cookies utilizados s\u00e3o, em qualquer caso, de natureza tempor\u00e1ria, com o \u00fanico objetivo de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente, e desaparecem no final da sess\u00e3o do utilizador.\n
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Endere\u00e7os IP<\/b> Os servidores do s\u00edtio web poder\u00e3o detetar automaticamente o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo utilizador.\nUm endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se liga \u00e0 Internet.\nTodas estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o registadas num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado que permite o tratamento posterior dos dados para obter medi\u00e7\u00f5es puramente estat\u00edsticas que permitem conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas efectuadas aos servidores Web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc. <\/p>\n


Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/b> O presente Aviso Legal rege-se pela legisla\u00e7\u00e3o comum espanhola e, salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio da normativa aplic\u00e1vel (incluindo a normativa de consumidores e utilizadores), qualquer lit\u00edgio entre as partes ser\u00e1 submetido aos julgados e tribunais do domic\u00edlio do propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aviso legal Identidade da pessoa respons\u00e1vel: PREVENCONTROL SANome do dom\u00ednio: smartosh.comNome comercial: PREVENCONTROLNIF\/CIF: A62071097Endere\u00e7o: PREVENCONTROL SA. 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